Você concorda com a política indigenista brasileira? Eu não. Acho que essa política de demarcar reservas indígenas, quilombolas etc. tem inúmeros defeitos, e o mais grave é acabar isolando os próprios beneficiários.
A política de reservas de pedaços de terra é viciada na origem. Pessoas vivendo confortavelmente na cidade tiveram aquele vago sentimento de culpa a respeito dos menos favorecidos, aquela coisa beatnik dos anos 60. Aí, em relação aos índios, os "primeiros donos desta terra", acharam por bem criar reservas indígenas, conceito depois estendido a outros grupos étnico-sociais.
Em primeiro lugar, considero um erro esse conceito de vincular o homem à sua terra. Lembro do Jô Soares falando em seu programa de entrevistas que o índio tem relação especial com a área onde mora. Será que isso é prerrogativa do índio? Será que não é do gênero humano como um todo? Qual é a pessoa que não quer viver perto de onde nasceu? Até o Josef Mengele cogitou voltar à Alemanha (ainda que direto para o xadrez) antes de morrer. Até não-humanos à casa tornam.
Assim sendo, por que apenas o índio teria o direito de morar no mesmo spot que os antepassados, inclusive sendo sustentado pelo governo quando não consegue manter-se sozinho?
Outro conceito furado é a do "primeiro dono da terra". As tribos indígenas guerreavam freqüentemente entre si. Aqui mesmo em Joinville, há evidências arqueológicas de inúmeras "eras" de indígenas. Cada uma delas foi dona da terra em algum momento, e foi desalojada de alguma forma, provavelmente à força. O ser humano é assim mesmo. O índio é humano, faz guerra também, não é nem melhor nem pior que os demais humanos nesse quesito particular. A única diferença é que o último invasor, o europeu, tinha a pólvora.
Atribuir ao snapshot de tribos indígenas atual o título de "primeiros donos da terra" é criacionismo ideológico, e a aplicação equivocada de um princípio em si mesmo equivocado: a justiça imprescritível (fiat justitia pereat mundus). Muita, muita gente teve seus direitos violados por aí muito mais recentemente, e não teve justiça.
Já que a moda é reclamar coisas para sua etnia, permito-me citar as torturas e expropriações que muitos descendentes de alemães sofreram aqui durante a II Guerra Mundial, às vezes pelo simples motivo de não saber falar bem o português. Talvez haja gente pobre por aí por conta disso. E aí, vai ficar por isso mesmo? Vai, porque para pessoas "normais" vale o princípio da prescrição.
Quem conhece a justiça dos EUA sabe que é uma bagunça. Os juízes são escolhidos por eleição, os processos ficam guardados nos escritórios dos advogados, o juiz decide o que quer baseado muito mais no costume que na lei. Nós que estamos acostumados com o direito romano, ficamos de cabelo em pé.
Mas tem uma princípio da justiça estadunidense que eu acho excelente: o utilitarismo. Basicamente, esse princípio diz que a justiça deve objetivar a felicidade do maior número possível de pessoas, pelo tempo mais longo possível.
Falta utilitarismo em muitas políticas aqui no Brasil. Um dos casos é a demarcação de reservas para índios, pois traz a felicidade para pouca gente em detrimento do resto. É uma política que não tem escalabilidade, pois se criarmos reservas para todo tipo de etnia e comunidade no Brasil, vai faltar território.
Mas os índios merecem ser felizes, não? É claro que sim. Assim como todo grupo social que é de alguma forma marginalizado, precisa de apoio para se levantar. Certamente não foi correto o que fizeram com os escravos: dar-lhes a liberdade desacompanhada de qualquer meio de subsistência.
Mas as políticas de inclusão devem objetivar a felicidade das pessoas VIVAS. Se o tataravô do europeu matou o tataravô do índio, isso não tem conserto, e a pena não pode passar da pessoa do acusado.
A pior coisa a fazer é dar aos marginalizados uma reserva, da qual nem são donos, onde passarão fome do lado de dentro, e serão discriminados do lado de fora. Os índios precisam de ajuda, mas o objetivo final dessa ajuda tem de ser a integração com o resto dos brasileiros. Se eles realmente quiserem, podem então comprar a sua "reserva", e serão seus donos legítimos.
