Palestra sobre Renda Mínima
Esses tempos, mandei uma mensagem de apoio ao senador Eduardo Suplicy em relação ao projeto de renda mínima. Para quem lê este blog, sabe que considero o programa de renda mínima muito superior ao Bolsa-Família, em diversos aspectos.
Naturalmente não esperava receber uma resposta do senador (ou mesmo de algum assistente). Mas não só recebi, como veio anexo um PDF com uma palestra sobre renda mínima. Deve estar disponível também no site do senador, mas provisoriamente vou disponibilizar por aqui também, para que os interessados tenham acesso.
Minha argumentação inicial contra o Bolsa-Família coincide bem com a do PDF (naturalmente o Suplicy fundamenta os argumentos um milhão de vezes melhor). Depois, nossos caminhos divergem. Eu considero a renda mínima como substituto melhorado da atual política de "inchar" o salário mínimo. O PDF do Suplicy não menciona nada nessa direção.
Naturalmente não esperava receber uma resposta do senador (ou mesmo de algum assistente). Mas não só recebi, como veio anexo um PDF com uma palestra sobre renda mínima. Deve estar disponível também no site do senador, mas provisoriamente vou disponibilizar por aqui também, para que os interessados tenham acesso.
Minha argumentação inicial contra o Bolsa-Família coincide bem com a do PDF (naturalmente o Suplicy fundamenta os argumentos um milhão de vezes melhor). Depois, nossos caminhos divergem. Eu considero a renda mínima como substituto melhorado da atual política de "inchar" o salário mínimo. O PDF do Suplicy não menciona nada nessa direção.
postado por EPx @ 15:21
3 Comentários:
Às 10:48 AM ,
robteix disse...
Há algumas coisas que precisam ser feitas para que um programa como este funcionem.
Antes de mais nada, eu não concordo com o Bolsa-Família por motivos éticos, embora eu deva admitir que em curto prazo ele ajudou muita gente. O "curto prazo" é um grande problema, pois o dinheiro já foi rapidamente absorvido pelos beneficiários e agora trata-se de uma ajuda que simplesmente não pode mais ser tirada sem causar grandes problemas para famílias que já contam com o dinheiro.
Inicialmente fui contra a idéia da renda mínima por entender que se tratava de algo como "se a renda for menor que a renda mínima, o governo complementa". Isto bagunçaria bastante os incentivos para quem ganha menos que a renda mínima.
A idéia da renda mínima UNIVERSAL diz que se fosse tem renda nula, você ganhará R$ X. Se por outro lado, você tem uma renda alta, também vai ganhar o mesmo R$ X. Se o valor da renda mínima fosse dado como o suficiente para dar o mínimo para a sobrevivência de uma pessoa, isto traria enormes benefícios sociais.
Mas não é tão fácil assim. Em primeiro lugar, há de se pensar em qual seria o valor recomendado. Uma cesta básica? Uma dessas custa R$ 35,00 em São Paulo. Dando que a população economicamente ativa do país é hoje da ordem de 100 milhões de pessoas, estaríamos falando de algo como R$ 3.5 bilhões mensais apenas no valor direto do auxílio. Isso não inclui a burocracia do processo (que pode até ser menor que o Bolsa Familia, mas ainda assim não é nula).
Não tenho dúvidas que o governo poderia arcar com R$ 3.5 bilhões (ou o dobro disso) mensalmente, mesmo sem aumento de impostos, desde que cortes nos custos do estado fossem realizados. Mas é necessário cuidado na hora de iniciar isso.
Injetar R$ 3.5 bilhões na economia com data marcada pode pressionar a inflação. O valor não é tão grande, mas é bom monitorar de perto a situação.
Agora vem minha grande restrição. Esses R$ 3.5 bilhões precisam sair do orçamento atual do governo, não de novos impostos. Se esse dinheiro sair de novos impostos, simplesmente é uma maneira de fazer com que a parcela produtiva pague pela parcela não produtiva. Não adianta nada.
Se sair de corte de custos do governo, não deverá causar peso para a produção. Aí então estaríamos falando de R$ 42 bilhões por ano a mais no mercado, o que poderia alimentar o ciclo virtuoso da produção (mais consumo = mais demanda = mais emprego = mais consumo).
Eu gostaria muito de saber de onde sairia o dinheiro para este programa. Se não sair de novos impostos, eu seria defensor ferrenho do mesmo. Mas se for para inchar ainda mais o mostro que já é o Estado brasileiro, aí prefiro optar por outros métodos, como baixa de juros e alívio fiscal.
Por outro lado, imagine um país onde o governo aumenta a renda mínima gradualmente conforme vai cortando serviços mantidos por ele. Conforme o Estado diminui, a população recebe mais dinheiro para pagar por serviços antes fornecidos com baixa qualidade pelo governo. Melhor serviço para a população, menor estado. Todo mundo feliz.
Claro, é utopia.
Às 10:52 AM ,
robteix disse...
Lembrei de algo. Talvez oferecer a RM apenas para a população economicamente ativa seja uma injustiça com quem simplesmente não consegue um emprego formal. Talvez a RM tenha de ser direcionada à população em idade ativa, mas aí falamos de algo como R$ 150 milhões de pessoas, ou algo como R$ 63 bilhões por ano.
Às 11:00 AM ,
robteix disse...
A última (postar comentários com pressa é isso aí):
Esqueci de mencionar que não considero que os R$ 35 mensais sejam suficientes para aquilo que um renda mínima realmente deveria fazer: dar o suficiente para sobrevivência. O valor de R$ 35 de uma cesta básica não mantem uma família.
O índice chamado "cesta básica" que indica quanto custa para manter uma família típica está hoje em algo como R$ 200,00, ou R$ 360 bilhões por ano. Se é viável um valor assim, a conversa é outra.
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